Incentivo ao arroz, juros menores e R$ 85,7 bilhões em crédito: entenda o Plano Safra para agricultura familiar
03/07/2024
(Foto: Reprodução) Programa será lançado no Planalto, com 10% a mais em recursos em relação à safra passada. Plano oferece crédito mais barato a quem produz alimentos básicos, incluindo orgânicos. Homem trabalha na colheita de arroz: governo quer incentivar produção em diversas regiões do país com novo Plano Safra
GloboNews/Reprodução
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) que o Plano Safra voltado para a agricultura familiar deve disponibilizar R$ 85,7 bilhões para o financiamento do setor.
O valor é 10,3% maior que o do ano passado, quando as linhas de crédito somaram R$ 77,7 bilhões. Um dos objetivos do programa é incentivar a produção de arroz, hoje concentrada no Rio Grande do Sul, e de outros alimentos básicos.
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O plano foi lançado oficialmente na manhã desta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. À tarde, Lula lança a segunda parte do plano, voltada ao agronegócio e aos grandes produtores.
Somados, os dois planos devem atingir R$ 475,56 bilhões em recursos para financiar a agricultura do país.
"O Plano Safra é um plano exuberante. Pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou", disse Lula na cerimônia.
No discurso, Lula pediu aos agricultores familiares que ajudem a fiscalizar a efetividade do plano – e reclamem caso haja dificuldade no acesso ao crédito.
"Importante que a partir de agora vocês entrem em campo para garantir que aquilo que foi firmado aqui hoje seja cumprido em todas as suas letras, vírgulas, para que a gente possa ter certeza que esse país não tenha problema de alimento", disse.
Na safra 2023/2024, segundo o governo, o Plano Safra para agricultores familiares celebrou 1,7 milhão de contratos. O governo diz esperar um número maior nos próximos 12 meses, mas não divulgou uma previsão.
Incentivo ao arroz
Segundo o governo, R$ 76 bilhões serão oferecidos em linhas de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e algumas opções terão juros reduzidos:
arroz: juros de 2% (orgânico) a 3% (convencional) para a agricultura familiar;
outros alimentos básicos (feijão, mandioca, leite, frutas e verduras): juros de 3%;
produtos da sociobiodiversidade (babaçu, jambu e castanha do Brasil, por exemplo): juros de 2%.
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio levaram o governo federal a buscar medidas para evitar a escassez do produto no país. O estado detém 70% da produção do grão no Brasil atualmente.
Com alta nos preços para o consumidor, o Ministério da Agricultura chegou a lançar um leilão para importar arroz, que foi anulado após suspeitas de irregularidades.
Nesta quarta (3), o ministro Carlos Fávaro disse à GloboNews que não existe mais a necessidade de leilão, já que, segundo ele, "os preços cederam".
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Em junho, Fávaro adiantou, em entrevista ao g1, que a ideia do Plano Safra seria incentivar agricultores de diversas regiões a plantar produtos como arroz, feijão, mandioca e trigo.
Além do crédito, o governo quer incentivar o plantio de arroz por agricultores familiares com acompanhamento técnico, oferta de sementes, beneficiamento, comercialização e os chamados contratos de opção (e que o governo define o preço mínimo para comprar o grão do produtor).
Esses contratos permitem a formação de estoques públicos para garantir o abastecimento nacional em caso, por exemplo, de perdas na produção agrícola ou pecuária por extremos climáticos, como o que aconteceu no RS.
Máquinas
O governo também criou uma linha de crédito no Programa Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, a exemplo de microtrator, motocultivador e roçadeira.
Os juros serão de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada no programa federal. A linha atenderá famílias com renda anual de até R$100 mil e financiará máquinas de até R$50 mil reais.
Nas máquinas de maior porte, que incluem tratores de até 70 cavalos, o limite de valor será de R$ 250 mil com 5% de juros e sete anos para pagar.
O Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões para compra de máquinas nesta safra.
Microcrédito
O governo liberou para famílias com renda até R$ 50 mil por ano uma linha de crédito de até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia das prestações.
A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
